Dimitri Camiloto

"A ação trabalhista poderá ser a meia-estação entre o capitalismo e o socialismo". Getúlio Vargas, 09.09.1950

"Não sou mais do que o representante, o porta-voz das massas trabalhadoras". Idem, 18.11.1951

Lula e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que recentemente se viu envolvido numa longa disputa política por acumular os postos de ministro e presidente do PDT. Lula vetou em 31/03 a fiscalização dos sindicatos pelo TCU. Lupi, membro do partido que advoga para si a herança getulista, saiu fortalecido.

O Brasil está nas mãos de um sindicalista há cinco anos, pela primeira vez. Apesar de Lula não fazer parte da corrente trabalhista e representar uma alternativa a esse modelo surgida durante o regime militar, podemos fazer um paralelo entre a chegada de Getúlio Vargas ao poder e o atual momento da gestão do presidente-operário.

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A ERA VARGAS

A chamada Revolução de 1930 põe Getúlio Vargas e o Trabalhismo no Palácio do Catete

Netuno havia ingressado em Virgem em 1928, a Bolsa de NY de teve seu crash no ano anterior e, em 1930, Plutão era descoberto e tínhamos uma “revolução” no Brasil. O país, que possui Sol em Virgem e não pode ser discutido sem que entrem em questão temas como a organização da força de trabalho e a produção de riquezas, teria, ao longo da Era Vargas (1930-45 e 1951-54), um período de enormes mudanças no plano sindical. Lula não é getulista, mas para entendermos boa parte das forças e do sentido pelos quais o governo se orienta, devemos voltar aos tempos do “pai dos pobres”. Afinal, há um sindicalista no planalto com índices de popularidade na casa dos 60%.

O Crash de 1929 ocorreu com Saturno no último grau de Sagitário e o ingresso em Capricórnio marcou o ano de 1930 pela necessidade de novos arranjos políticos e econômicos no Brasil e no mundo. O trígono entre Saturno e Netuno, presente no mapa da Revolução de 30, indica este esforço. A Era Vargas fecha um ciclo de presidentes maçons e pouquíssmos políticos da República Velha sobreviveram à Revolução de 30. Desde então, nunca mais um paulista chegou à presidência do Brasil.

Como sabemos, a subida de Getúlio Vargas ao poder seria decisiva para os rumos do trabalho no Brasil. Os trígonos de Netuno para a conjunção Urano-Netuno em Capricórnio, a passagem de Saturno pela mesma conjunção, o trígono de Saturno para o Sol em Virgem e os trígonos de Saturno e Netuno para Saturno em Touro revelam um momento especialíssimo no jogo entre capital e trabalho no país que foi a maior nação escravocrata da Era Moderna.

Getúlio tomou o poder em 03.11.1930. Os trânsitos foram tirados para o horário do meio-dia.

Tendo chegado ao Palácio do Catete pela luta armada e representando uma nova tomada do governo pelos militares, vemos no dia do triunfo da Revolução uma conjunção entre Sol e Mercúrio próxima a Marte do país.

Marte em Leão, na casa VI, contribui decisivamente para esse “esforço” e através das quadraturas com os planetas em Escorpião indica o viés autoritário que viria a seguir. Mas não se iludam: o trígono entre Marte e Vênus em Sagitário [casa X] dá pistas da grande popularidade de Vargas. A oposição quase exata entre Vênus e a conjunção Lua-Júpiter vai no mesmo caminho. Por sua vez, a estreita conjunção entre Vênus e Lilith sugere aspectos importantes deste carisma, que servem de norte para a análise das origens do populismo tupiniquim.

Vargas e a história do sindicalismo no Brasil se misturam

A Legislação Trabalhista criada nos anos 30 e 40

Getúlio, que começava seus discursos com o bordão "trabalhadores do Brasil" criou o ministério do Trabalho em 26.11.1931, sua primeira grande medida no setor. Netuno está um pouco mais próximo do Sol e o Brasil já vivia, de fato, a inspiração trabalhista sobre o poder e a política. Com os trígonos de Netuno para Urano-Netuno na casa XI ainda no Céu, o Brasil dava início a um processo mais intenso de institucionalização do mundo do trabalho. A formação da cidadania brasileira está intimamente ligada a esta lógica. Saturno aplicava trígonos para o Sol em Virgem e para Mercúrio [dispositor do Sol e domiciliado].

O Ministério do Trabalho foi criado em 26.11.1931. O horário utilizado é meio-dia.

Netuno estreitava o trígono com Saturno e Vargas “ensinava” ao povo sua doutrina do trabalho. É importante observar que se trata de um momento de modernização do Brasil. Sol, Mercúrio, Vênus e Marte encontravam-se na casa X, assinalando uma iniciativa decisiva para o projeto de poder então em curso. Os trígonos com Júpiter, que se preparava para ingressar em Virgem, atestam que aquela iniciativa iria se prolongar pelo futuro.

Medeiros Netto foi, na história do Brasil República, o primeiro presidente do Senado eleito para o cargo. Antes da Constituição de 1934, os presidentes do Senado eram os vice-presidentes da República. Isso voltou a ocorrer no período de 1946 a 1961. Na foto, ele assina a Constituição de 1934.

Criada sob a pressão dos desdobramentos da Revolução Constitucionalista de 32, a Constituição de 1934 foi a de menor vigência na história do Brasil. Todavia, ela avançava no campo da regulamentação do trabalho, ao prever a criação da Justiça do Trabalho, a determinação da jornada de trabalho de 8 horas, o repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, proibição do trabalho infantil, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária e remuneração para as grávidas. Outras novidades foram a proibição da diferença de salário para um mesmo trabalho, ou por diferença de idade ou sexo, nacionalidade e estado civil. Foi prevista ainda uma lei específica para a regulamentação do trabalho agrícola e a redução do prazo de usucapião a um terço dos 30 anos então em vigência.

A Constituição de 1934 foi promulgada em 16.07.1934. Novamente o horário utilizado é o meio-dia.

A conjunção de Netuno ao Sol do Brasil tornava-se cada vez mais estreita e, na promulgação da Carta, tinha a Lua a seu lado, aplicando também conjunção a Mercúrio. Lua e Netuno estavam em trígono com Saturno. Urano acabara de ingressar em Touro e estabelecia trígonos com Urano-Netuno. O Brasil seguia na estruturação das relações de trabalho e modernizava as leis do país com a segunda Constituição da República. De antemão, podemos constatar a importância dos trânsitos de planetas lentos pelos signos de Terra nas décadas de 30 e 40 para compreender a evolução do trabalhismo no Brasil.

O Estado Novo

Comício em favor do Estado Novo no estádio de São Januário. A Constituição de 1937 foi chamada de depreciativamente de "polaca", em alusão à Constutuição autoritária da Polônia, que lhe serviu de inspiração e ao nome de uma zona de baixo meretrício no Rio de Janeiro.

Três anos depois, em 10.11.1937, Vargas aproveitava a instabilidade política criada pelo movimento integralista para derrubar a Constituição de 34 e impor uma nova Carta. Nascia o Estado Novo, que iria seguir o processo de estruturação das relações de trabalho no Brasil pelo viés autoritário.

A Constiuição de 1937 trouxe para a institucionalização do trabalho um viés autoritário

Em primeiro lugar, vemos que Getúlio praticamente repetiu D. Pedro I ao sacar a Constituição de 1934 e outorgar uma nova Carta. No mapa do Brasil, um dos aspectos que mais evidenciam a atitude do primeiro imperador do Brasil e a quadratura entre Urano-Netuno e Plutão [co-regente do MC]. No dia da promulgação da Constituição do Estado Novo, Saturno, ainda em Peixes, aplicava uma estreita conjunção a Plutão natal. O país passava ainda por seu primeiro trígono de Plutão. Instaurava-se, então, uma ditadura.

Percebemos outra vez a importância de trânsitos pelo elemento Terra no desenvolvimento do projeto de poder trabalhista e nas regulamentações em si: Netuno ainda estava em conjunção ao Sol e se aproximava de Mercúrio. Marte e Júpiter estavam em Capricórnio, com o primeiro estabelecendo trígonos para Netuno em Virgem e Mercúrio natal e o segundo fazendo os mesmo aspectos, mas também em trígono com o Sol em Virgem. Urano, em conjunção com Saturno na casa III, era outro planeta em trígono com o Sol.

A Constituição de 37 instituía a unicidade sindical e os órgãos de previdência social. As organizações sindicais setorizadas passaram a ter um caráter paraestatal, havendo ainda a proibição das greves e a criação do imposto sindical.

A Justiça do Trabalho foi criada em 01.05.1939

Seguindo o que já estava previsto desde a Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho é criada em 1º de maio de 1939. Note que esta é uma época em que o Primeiro de Maio é comemorado de forma efusiva pelo governo, que estabelece a data como momento de promulgação de medidas, propaganda do governo e cooptação da classe trabalhadora. O 1º de Maio sempre traz o Sol em conjunção com Saturno em Touro e formando trígonos com o Sol em Virgem e Urano-Netuno. A data servia, sobretudo, para fortalecer a imagem do governo e reforçar o elo com a população.

Urano em Touro estabelecia trígono com Netuno em Virgem e a força do Trabalhismo se intensifica. Também havia trígono de Urano para o Sol. O Estado brasileiro havia mudado realmente. Marte, em Capricórnio, fecha um Grande Trígono com Urano e Netuno e aplica trígonos para o Sol e Mercúrio. Urano também está em trígono com Mercúrio. O Nodo Norte passava pela casa IX, um importante setor em assuntos ligados à Justiça.

Finalmente, em 1º de maio de 1943, Vargas cria através de Decreto-Lei a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor até hoje. Toda a legislação trabalhista existente no Brasil era então unificada. A CLT foi assinada em pleno estádio de São Januário, que estava lotado para uma grande comemoração. Esta é a última grande cartada trabalhista do Estado Novo.

A criação da CLT

Novamente um Primeiro de Maio, outra vez trígonos do Sol para o Sol natal e Urano-Netuno. O trânsito de Netuno em Virgem chegava ao fim, tendo nos anos anteriores estabelecido conjunção a Mercúrio. O Estado Novo aproximava-se de seu ocaso. Isto nos permite concluir que a chegada de Getúlio Vargas ao poder e o final de sua primeira passagem pelo governo têm relação direta com este trânsito. É quando vem à baila um modelo muito nítido de regulamentação do trabalho, numa estrutura que se mantém até hoje, em muitos aspectos. A passagem de Urano pelo signo de Touro também foi crucial para a hegemonia do Trabalhismo. Observamos que paralelamente a Urano e Netuno em signos de Terra, trânsitos específicos no mesmo elemento pontuam o avanço da regulamentação das leis trabalhistas.

Não há como negar: Vargas e suas medidas tiveram imenso apoio popular

Ao fim do Estado Novo Urano já tinha formado conjunção com Lua-Júpiter em Gêmeos. Se a conjunção entre Urano-Netuno em Gêmeos [e a conjunção com Lua-Júpiter] está ligada à importância da Lei Áurea e a Proclamação da República para a população, o trânsito de Urano representa a coroação das mudanças empreendidas pelo trabalhismo varguista. Não à toa Getúlio Vargas -mesmo tendo sido ditador- é considerado um dos maiores presidentes da história do Brasil. Tanto que retornaria ao Catete pelas mãos do povo e o voto direto.

Os anos 1951-54

Getúlio Vargas voltou à presidência em 1951, menos de seis anos após deixar o governo. O jingle de sua campanha diz tudo: “Bota o retrato do velho outra vez/Bota no mesmo lugar/O sorriso do velhinho/Faz a gente trabalhar!”

Todavia, a situação geopolítica mundial era outra; se nos anos de depressão e guerra mundial os EUA não exerceram maiores pressões políticas sobre o país, a situação naquele momento era bem diferente.

O trânsito de Netuno em Libra, iniciado durante a guerra, dera aos anos 50 a lógica bipolar da Guerra Fria e mesmo não sendo um comunista, o poder de mobilização que Getúlio tinha sobre os trabalhadores causava arrepios nos setores mais conservadores. Por outro lado, a segunda passagem de Vargas pela presidência ocorreu dentro de um sistema político aberto e sem o apoio da maioria no Congresso. Sua doutrina trabalhista e de desenvolvimento econômico de cunho nacionalista encontraria forte resistência no parlamento e nas forças armadas.

Revólver utilizado por Vargas ao suicidar-se

Seu governo foi marcado por denúncias de corrupção perpetradas por jornalistas de língua ferina como Carlos Lacerda e bastante tumultuado. O próprio Vargas admitiu estar “sentado em um mar de lama”. Terminou pondo fim à vida em um suicídio.

O presidente Lula repetiu o gesto de Getúlio, sujando as mãos com petróleo

O segundo momento de Getúlio Vargas na presidência não foi contemplado por trânsitos de planetas médios e lentos em signos de Terra, a não ser uma passagem de Júpiter por Touro entre 1952-53. É quando nascem a Petrobrás, o BNDES e a CACEX do Banco do Brasil. O polêmico reajuste de 100% do salário-mínimo provocou um protesto público feito pelos militares, marcando a queda no apoio das forças armadas e tendo como conseqüência a demissão do ministro do trabalho, João Goulart. Os trabalhistas, por sua vez, acusaram Getúlio de trair o movimento ao demitir Jango, que já era a grande liderança do segmento.

O governo Vargas vivia um paradoxo: o êxito da política de estabilização econômica do ministro da fazenda, Oswaldo Aranha, dependia da manutenção do salário mínimo em níveis não inflacionários, mas a pressão dos trabalhadores pelo aumento dos salários era enorme. Para piorar o quadro, corriam boatos de que Getúlio, Jango e Perón pretendiam implantar uma república sindicalista no país.

Vargas voltou ao poder em 31.01.1951

Em primeiro lugar, é importante observar que Getúlio Vargas toma posse com Plutão em conjunção exata a Vênus do mapa de 1822. No mapa da independência a conjunção entre Vênus e o Nodo Sul em Leão está diretamente relacionada às “elites” e ao modo arraigado com que elas buscam manter privilégios oriundos desde os tempos de colônia. A chegada de Plutão para a conjunção com Vênus-Nodo Sul marca um momento de movimentações conspiratórias perpetradas por segmentos específicos do país, que viriam tomar o poder quando Plutão em Virgem aplica conjunção ao Sol, em 1964. Na posse de Vargas o Sol em Aquário está em oposição a Plutão, símbolo de um antagonismo de forças.

Ao contrário da Constituição do Estado Novo (que suplantou uma anterior, à semelhança de D. Pedro I), que trazia Saturno em conjunção com Plutão natal, o que se verifica na posse de Getúlio é uma oposição de Saturno a esta coordenada. O ameaçado agora era ele. Urano, em Câncer, fechava uma Quadradura T com Saturno e Plutão natal. Mais que isto: havia uma Grande Cruz, posto que Urano estava em oposição a Urano-Netuno.

Ora, a oposição entre Urano e Urano-Netuno pontua um mandato imerso em grave crise institucional e reforça as tendências golpistas. O Congresso, por sua vez, não lhe era favorável. Marte, Júpiter e o Nodo Norte estão em oposição ao Sol em Virgem e coroam uma presidência com forte oposição, que iria inclusive levar o presidente [Sol] ao suicídio.

O único planeta no mapa da posse a dar respaldo à linha trabalhista de governo é Mercúrio, em trígonos para o Sol e Mercúrio do mapa do Brasil. Mas, em síntese, Vargas volta ao poder numa conjuntura amplamente desfavorável.

Entre as polêmicas envolvendo seu governo estão as leis sobre a restrição de remessas de lucros das empresas para o exterior, sobre os crimes contra a economia popular e sobre o monopólio estatal da exploração e produção do petróleo. Temas que iam contra interesses específicos das elites brasileiras.

As pressões que Getúlio sofreu dentro das circunstâncias envolvendo a sua presidência apontam um quadro totalmente diferente do que existia durante sua primeira passagem pelo governo, nos anos 30 e 40. Para evitar a morte política, suicidou-se. O mito se tornaria ainda maior, e o Trabalhismo ganharia nova dimensão.

Getúlio Vargas suicidou-se em 24.08.1954

O suicídio de Vargas acusa um momento dramático da vida política brasileira. Plutão [co-regente do MC] chegava a cúspide da casa VII. Obviamente que o significado deste trânsito é muito mais amplo, porém, no caso do suicídio, o povo entendeu a senha do presidente: não fora ele quem tirara sua própria vida, e sim os outros.

O Velório de Getúlio Vargas foi um dos momentos mais dramáticos do Brasil

Note que Saturno estava em conjunção exata com Marte, também regente do MC. Getúlio estava, de fato, com as mãos amarradas. O presidente conseguiu o que queira, e sua morte provocou grandiosa comoção nacional [Lua, Júpiter e Urano na casa V].

Ao morrer, vemos novamente planetas em signos de Terra, tão caros a Getúlio e o Trabalhismo. Sol e Mercúrio, em Virgem, aplicavam trígonos para Saturno, Urano-Netuno e Marte em Capricórnio. Marte, por sua vez, estava em conjunção com Urano-Netuno e trígono com Saturno. Não, o Trabalhismo não iria morrer ali. Muito pelo contrário.